NOTICIA

26.02

Rioprevidência: 'prova de vida' de inativos e pensionistas deve começar em abril

O Rioprevidência iniciou, em janeiro, o processo de implementação da cobrança da “prova de vida” a aposentados e pensionistas. Testes estão sendo feitos desde início do ano para colocar em prática a verificação. A cobrança efetiva deve começar a partir de abril, após a veiculação de informes em redes sociais, em meios de comunicação, nas páginas oficiais do governo, nos contracheques e por SMS ressaltando a necessidade de ser comprovar o direito ao provento como inativo. Ao todo, 256.573 inativos terão de realizar a “prova de vida”.
A necessidade da comprovação nunca foi adotada pelo fundo estadual. Desta vez, porém, o Estado do Rio decidiu incluir a “prova de vida” como uma das atribuições vinculadas a operação da folha de pagamento dos servidores. O termo foi inserido no processo de licitação realizado em julho de 2017, que teve o banco Bradesco como vencedor.
O mecanismo de comprovação vai funcionar da seguinte forma: os segurados terão de realizar a “prova de vida” no mês em que fazem aniversário. O registro será feito na agência bancário cujo o aposentado ou o pensionista possui conta ou em uma agência do banco Bradesco. Caso o inativo não faça o cadastro, o pagamento será suspenso já no mês seguinte a não realização da “prova de vida”. Para voltar a ter direito ao provento, basta fazer o cadastro a qualquer momento após a suspensão.
O Rioprevidência reforçou que notificações que já foram realizadas não são válidas. Somente quando for anunciado a cobrança da “prova de vida” é que serão feitas as validações dos registros, ou possíveis cancelamentos no pagamento.
— Alguns municípios já estão fazendo. O inativo escuta que corre o risco de ficar sem aposentadoria ou pensão, e acha que já está valendo a cobrança — explicou Reges
Se começar em abril, a “prova de vida” não será cobrada aos nascidos nos meses de janeiro, fevereiro e março. As validações serão feitas a partir de 2019, em processo contínuo.
Prática é comum entre gestores
A política de “prova de vida” é comum entre os entes da administração pública. No caso do funcionalismo, por exemplo, a União e a Prefeitura do Rio adotam a medida, como forma de verificar se seus segurados seguem aptos a receberem seus proventos. Os aposentados e pensionistas federais, a “prova de vida” é feita sempre no mês de aniversário do segurado, com as comprovações ocorrendo nas agências bancárias. Além do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, os segurados podem realizar a comprovação em agências do Santander, Banrisul, Bradesco, Itaú, Banese, Cecoopes, Sicredi e Bancoob.
No caso da Prefeitura do Rio, o mecanismo adotado é diferente. As “provas” são feitas de acordo com o final da matrícula do segurado, e seguem uma ordem mensal. Em janeiro, os convocados foram os segurados com matrículas terminadas em 1. Em fevereiro, as de final 2, e assim por diante. As comprovações seguem até outubro, quando serão chamados os segurados com matrículas de final 0. Os registros são feitos nas agências do banco Santander.

Fonte: Extra Online
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