NOTICIA

02.05

Servidores municipais do Rio estão mais perto do reajuste

Os servidores do município do Rio podem voltar a ter reajuste salarial neste ano. Conforme uma fonte informou à coluna, a expectativa da prefeitura é de que a melhoria na arrecadação municipal no primeiro semestre possibilite conceder aumento aos mais de 173 mil servidores ativos, inativos e pensionistas.
— A arrecadação tem melhorado, o que deve levar o prefeito Crivella a conceder o reajuste salarial. Ainda não bateram o martelo sobre isso, mas é possível que, se for dado, saia entre julho e agosto desse ano — revela.
Formalmente a prefeitura já sinalizou algumas vezes aos servidores que existe a possibilidade concreta de conceder o reajuste em 2018. De acordo com o vereador Paulo Pinheiro (Psol) o secretário da casa Civil, Paulo Messina, já falou aos servidores sobre a possibilidade de dar o aumento.
— Não há data concreta, mas em reuniões com servidores, o secretário já disse que a situação financeira tem melhorado, o que pode levar ao reajuste. Contudo, nada está definido, nem data nem valor — diz Pinheiro.
Além da melhoria na arrecadação, a liberação do reajuste depende das receitas como um todo nos quatro primeiros meses desse ano. Caso o próximo relatório da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) afaste ainda mais o município do limite máximo de gastos com pessoal, o reajuste poderá ser aplicado.

Relatório aponta redução de gastos
O relatório da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sobre o último quadrimestre de 2017 apontou redução dos gastos com pessoal em comparação com a receita líquida do município. Hoje, o Rio gasta 52,88% de sua receita líquida com salários e gratificações, enquanto o limite é de 54%. Até abril, a missão é reduzir o percentual a menos de 51,3%, o que daria mais chances para o reajuste anual.
Segundo informou à coluna a controladora-geral do Município, Márcia Andréa dos Santos, a arrecadação sinalizou melhora no primeiro bimestre, mas o resultado da despesa com pessoal quadrimestral ainda não está fechado:
— Constatamos, sim, uma melhora na arrecadação devido ao IPTU e a melhora da entrada do Imposto Sobre Serviços (ISS). Contudo, o relatório só será finalizado no começo de maio e, analiticamente, acho que o Município deve ficar entre 51% e 54%. Assim, a decisão sobre o reajuste fica a cargo da Casa Civil da Prefeitura.

Último aumento foi concedido em 2016
O último aumento concedido aos servidores municipais foi aplicado sobre os salários de outubro de 2016 pelo então prefeito Eduardo Paes. Para se ter uma ideia, entre outubro de 2016 e dezembro de 2017, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) — usado para corrigir os vencimentos — acumulou uma alta de 3,59%. Como a reposição não foi oferecida ao longo do ano passado, a prefeitura teria que utilizar o acumulado desde 2016 na hora de conceder o aumento deste ano. Até agora, o indicador medido pelo IBGE está acumulado em 4,50%.
Entre 2012 e 2016, os percentuais aplicados sobre os salários dos servidores variaram entre 5%, pago em 2012, e 10,34% (o maior), oferecido em 2015. O último reajuste dado pela Prefeitura do Rio sobre os vencimentos, em 2016, foi de 8,53%.
Procurada pela Coluna sobre quando uma data para o reajuste pode ser informada aos servidores, a Casa Civil não respondeu aos contatos.

Fonte: Extra Online
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