NOTICIA

26.10

Prefeitura do Rio dará reajuste em dezembro ou janeiro

Expectativa do município é que correção fique acima de 7%. Dificuldades atrasaram concessão

Rio - Integrantes do governo Crivella preveem que o tão reivindicado reajuste de servidores ativos, aposentados e pensionistas do Município do Rio seja concedido já no salário de dezembro ou no de janeiro de 2019. Apesar de não haver informação oficial, nos bastidores essa é a expectativa. Como a Coluna informou em 13 de setembro, o índice será acima de 7%, com aplicação de aumento de 7,61% sobre as remunerações.

A própria prefeitura já sinalizou que haverá correção salarial quando enviou à Câmara dos Vereadores uma proposta de Lei Orçamentária (PLOA) de 2019 estimando R$ 1 bilhão a mais em gastos com pessoal para bancar os aumentos.

O reajuste está sendo cobrado por todas as categorias desde o ano passado. Antes da gestão de Marcelo Crivella, o município garantia a revisão remuneratória todo ano ao funcionalismo com base em lei de 2001 de autoria do então prefeito à época, Cesar Maia.

 

No entanto, em 2017 a prefeitura já indicava que dificuldades financeiras inviabilizariam as revisões salariais. Até que este ano, o secretário da Casa Civil, Paulo Messina, deu esperanças às categorias. O período de aplicação do reajuste, porém, não foi cravado.

A lei que garante a revisão geral anual da remuneração dos funcionários ativos e inativos da administração direta, autárquica e fundacional, diz que para o cálculo do percentual será utilizado o IPCA-E, apurado até o mês anterior à concessão do reajuste.

A norma também estabelece que a correção se dará "tão logo o Poder Executivo verifique que o comportamento da receita é capaz de suportar o aumento da despesa dele decorrente".

Para reforçar o caixa municipal e, assim, pagar os aumentos, a prefeitura está contando com um pacote de 17 medidas, como afirmou o secretário de Fazenda, Cesar Barbiero, em reunião no último dia 9 na Câmara.

Entre as ações, estão o Concilia Rio renegociações de dívidas com o município e a inclusão de imóveis no cadastro de IPTU, que, segundo o governo, vão começar a surtir efeito a partir do ano que vem.

13º salário sairá esse ano

O décimo terceiro é outro ponto questionado pelos servidores. Nos bastidores, não há receio de que o pagamento fique para 2019. A especulação é de que a gratificação possa ser quitada em uma única vez em dezembro.

Porém, inicialmente, a previsão era de que o depósito fosse em duas parcelas com a primeira parte depositada até 30 de novembro, e a segunda cota até 20 de dezembro.

O prefeito ainda não bateu o martelo sobre isso, portanto, as duas hipóteses ainda podem ser consideradas. O Executivo prefere não anunciar o depósito por falta de dinheiro destinado ao décimo terceiro. Por ouro lado, há ainda aliados de Crivella na Câmara que apostam que isso é "estratégia" do governo para valorizar o pagamento.

Fonte: o Dia Online (Por Paloma Savedra)

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