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Notícias AFPB
26/12/18
Veja o que os Servidores Federais, Estaduais e Municipais do Rio podem esperar para 2019
Servidores públicos federais, estaduais fluminenses e municipais do Rio podem esperar um 2019 complicado. A tendência é que o próximo ano seja tomado por pautas reativas, com a defesa de direitos que estão previstos atualmente. O medo, independentemente do âmbito da administração, é quanto a perda de direitos ou do não cumprimento de determinações já firmadas com as gestões.
 
É o caso, por exemplo, dos servidores federais. Não são poucas as pautas que preocupam os funcionários. As indicações passadas por representantes do presidente eleito Jair Bolsonaro apontam para o aumento do desconto à Previdência, a alteração das regras para aposentadoria e, principalmente, da flexibilização do regime de trabalho.
 
Servidores públicos federais, estaduais fluminenses e municipais do Rio podem esperar um 2019 complicado. A tendência é que o próximo ano seja tomado por pautas reativas, com a defesa de direitos que estão previstos atualmente. O medo, independentemente do âmbito da administração, é quanto a perda de direitos ou do não cumprimento de determinações já firmadas com as gestões.
 
É o caso, por exemplo, dos servidores federais. Não são poucas as pautas que preocupam os funcionários. As indicações passadas por representantes do presidente eleito Jair Bolsonaro apontam para o aumento do desconto à Previdência, a alteração das regras para aposentadoria e, principalmente, da flexibilização do regime de trabalho.
 
— São três pilares de atuação que devemos ter. Nosso desejo é sempre ter uma pauta propositiva, com sugestões à administração. Mas vamos ter que atuar para manter direitos e previsões atuais — disse Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate).
 
Marques concorda sobre a necessidade de uma melhor avaliação dos servidores, diferentemente do que acontece atualmente, além de uma análise mais profunda quanto ao Regime Próprio de Previdência. O problema é atingir servidores já em fim de carreira.
 
— É questionável você apresentar uma proposta que coloca um servidor que está a um ano de se aposentar para trabalhar mais uma década — lamentou.
 
O país possui, ao todo, 1,2 milhão de funcionários federais ativos, aposentados e pensionistas. Desse total, 257 mil estão vinculados à órgãos localizados no Estado do Rio de Janeiro, o equivalente a 20% do total.
 
No Estado, meta é salário em dia com nova gestão
 
Os mais de 450 mil funcionários estaduais esperam um 2019 de salários em dia e o cumprimento das determinações legislativas. A ordem dos pagamentos segue como a maior preocupação, mesmo após um 2018 sem atrasos e com o 13º depositado de forma correta. O melhor dos cenários aponta para o anúncio de um calendário oficial que dê a tranquilidade a todos os funcionários, sem a incerteza mensal que atrapalha a vida de muitos. Quanto às determinações aprovadas pelo Legislativo estadual, destaque para a expectativa pelo plano de carreira da Saúde:
 
— Cabe ao novo governador decidir pela implementação e ao novo presidente reconhecer a urgência dessa medida (em função da vedação do Regime de Recuperação Fiscal), para se evitar o colapso nas ações de saúde decorrente da carência de pessoal — disse André Ferraz, diretor da Associação dos Servidores da Vigilância Sanitária do Rio (Asservisa).
 
Prefeitura tem dívida
 
No município do Rio, a principal cobrança será a reposição salarial devida desde setembro de 2016. De lá para cá, a Prefeitura do Rio não conseguiu cumprir o que está previsto em lei. A dívida acumulada após dezembro será de 7,84%. Por parte da administração, não há qualquer previsão oficial de se aplicar a reposição. O melhor cenário aponta para o reajuste já sobre a folha de janeiro. Não há, porém, qualquer garantia de que a medida será adotada.
 
— Há dois anos de inflação a serem repostos ao funcionalismo e uma dívida de bilhões da prefeitura com a previdência já reconhecida, mas sem um plano de quitação — lamentou Ulysses Silva, um dos líderes do Movimento em Defesa dos Servidores Públicos Municipais (MUDSPM).
 
Fonte: Jornal Extra (Por Nelson Lima Neto)