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Notícias AFPB
10/04/19
Ministro Da Economia Fala Em 'Travar' Concursos Públicos
Paulo Guedes deu declaração ao participar de seminário em Brasília. Em março, governo publicou decreto para tornar mais rígidas as regras para realização de concursos.
 
Brasília - O ministro da Economia, Paulo Guedes, fez um discurso nesta segunda-feira (8) no qual falou em "travar" os concursos públicos.
 
Paulo Guedes deu a declaração ao participar de um seminário promovido pelos jornais "O Globo" e "Valor Econômico", cujo tema era "E agora, Brasil?", sobre os 100 dias do governo Jair Bolsonaro.
 
"Grande notícia: 50% do funcionalismo público se aposenta nos próximos cinco anos. A primeira coisa, concursos públicos. Trava esse negócio aí. Quero saber por que precisa, tem que ver os atributos", declarou o ministro.
 
No mês passado, o governo editou um decreto para estabelecer critérios mais rígidos para abertura de vagas por meio de concursos públicos. As regras passarão a valer a partir de 1º de junho.
 
De acordo com o governo federal, haverá "maior rigor na autorização de concurso público e na autorização de nomeação de aprovados".
 
Entre as mudanças:
 
os órgãos públicos deverão respeitar critérios mais específicos e rigorosos para justificar novos concursos;
 
o concurso não terá prazo de validade superior a dois anos (salvo se houver previsão no edital);
 
os órgãos públicos deverão provar que tentaram outras medidas para preencher as vagas, como remanejamento de pessoal.
 
Aposentadoria de servidores
 
De acordo com o ministro Paulo Guedes, a aposentadoria dos servidores públicos vai "desidratar pela metade" o efeito do funcionalismo público e, também, digitalizar os procedimentos.
 
Segundo a proposta de orçamento de 2019, o governo federal prevê gastar R$ 326,87 bilhões com os servidores públicos neste ano. O valor inclui despesas com servidores ativos, inativos e pensionistas dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública.
 
Bancos públicos e privatizações
 
O ministro da Economia também declarou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai devolver ao governo federal R$ 126 bilhões em recursos emprestados para a instituição financeira no passado.
 
Além disso, também declarou que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal farão a devolução de outros R$ 80 bilhões em “instrumentos híbridos de crédito”. Segundo ele, também são recursos emprestados pela União no passado.
 
“A Caixa vai vender subsidiária para me pagar, e o BB também. Paguem à União”, declarou.
 
Paulo Guedes informou, ainda, que pretende conseguir outros R$ 80 bilhões por meio de privatizações.
 
Ao todo, serão arrecadados, com essas três iniciativas, mais de R$ 280 bilhões neste ano, afirmou o ministro da Economia.
 
Por Alexandro Martello e Gustavo Garcia
 
Fonte: G1