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Notícias AFPB
08/07/19
Servidores somam forças por pedágio de 50% no texto da Reforma da Previdência

Representantes do funcionalismo vão intensificar articulação com parlamentares para que suavizem a regra de transição da PEC 6; votação será na nesta semana

 
Com a votação da Reforma da Previdência prestes a acontecer no plenário da Câmara Federal, na próxima semana, o funcionalismo público se organiza para emplacar emenda que suaviza a regra de transição. Representantes das categorias querem a criação de um pedágio de 50% sobre o tempo que falta para o servidor se aposentar — levando-se em conta a data de promulgação da emenda constitucional. 
Do jeito que o texto está, os funcionários terão um pedágio de 100% sobre o tempo faltante, desde que cumpridas as idades mínimas de 60 anos (se homens) e 57 anos (para mulheres) e outros requisitos. Essa é a regra que, por enquanto, está prevista aos servidores que entraram antes de 2004 e pretendem se aposentar pela integralidade (valor do último salário na ativa) e paridade.
Os líderes sindicais fizeram um trabalho intenso na Comissão Especial para a modificação desse e de outros itens, mas não tiveram resultado. Por isso, prometem aumentar a pressão e as conversas com os parlamentares para que reduzam o pedágio para 50%.
 
Presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques é um dos que lideram as tratativas com o Legislativo. À Coluna, ele reafirmou que servidores "estão dispostos a sacrifícios". Marques, no entanto, pediu que as regras não penalizem quem está prestes a se aposentar e já está cumprindo transição devido a outras emendas constitucionais, como muitos que ingressaram no serviço público antes de 2004.
 
Forças Somadas
Na próxima semana, integrantes do Fonacate somarão forças com os representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas). Há reivindicações específicas das carreiras, mas a regra de transição com um pedágio de 50% é ponto em comum de todos. 
Aliás, antes da tramitação da PEC 6 na comissão, os servidores civis pleitearam o mesmo pedágio (de 17%) proposto pelo governo aos militares das Forças Armadas, em um projeto à parte. A tentativa foi em vão. 
Agora, o funcionalismo acredita que há mais possibilidade de levar para 50% a transição, e que o Congresso poderá também estipular esse pedágio quando for votar a proposta voltada às Três Forças.

Fonte: O Dia Online (por Paloma Savedra)