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Notícias AFPB
12/07/19
Bolsonaro vai reestruturar setor público e redução de salário inicial está no radar

Ministério da Economia deve aproveitar alguns itens de projeto que gestão de Michel Temer chegou a elaborar, mas não tirou do papel

O Ministério da Economia, hoje sob o comando do ministro Paulo Guedes, está tirando da gaveta um projeto do governo Temer, que não teve tempo para ser executado. Está para ser implementado um programa de reestruturação do funcionalismo público que vai alongar o tempo de progressão nas carreiras. Ou seja, vai aumentar as etapas para que o salário do servidor alcance o último nível dentro da sua categoria.
O desempenho e o tempo em que o profissional estiver no serviço público serão o 'trampolim' para essa progressão e, consequentemente, para o aumento salarial. Devem ser estabelecidos ainda critérios de avaliação do servidor, desde a sua performance nos trabalhos à entrega de resultados. E esses parâmetros também deverão estar previstos em um projeto amplo de reestruturação.
Salário inicial
 
Vale lembrar que, em 2018, a União quase tirou do papel uma proposta para limitar os salários iniciais a R$ 5 mil. Essa medida afetaria apenas quem fosse ingressar no serviço público, e, claro, não os que já estão no setor.
A ideia, segundo a equipe do então Ministério do Planejamento (pasta que foi incorporada ao Ministério da Economia), era aproximar os padrões do setor público aos da iniciativa privada.
No Legislativo

O projeto deve ser enviado pelo governo de Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional. Ainda não foi decidido se o texto irá ao Parlamento no segundo semestre para começar a ser discutido ainda este ano, ou se ficará para 2020. Somado a isso, há propostas tramitando no Legislativo que regulamentam a demissão de servidor público devido ao "mau desempenho".
Prova de vida na Alerj

A Coluna informou, em 11 de maio, que inativos e pensionistas da Assembleia Legislativa do Rio passariam a fazer a chamada prova de vida — uma atualização cadastral. E o recadastramento, realizado pelo Rioprevidência a pedido da direção da Alerj, já começou. O órgão está convocando os vínculos, por telegrama, gradativamente.
Inativos e pensionistas

Quem for solicitado a comparecer presencialmente ao Rioprevidência deve ter em mãos os documentos exigidos e agendar o atendimento pelo site www.rioprevidencia.rj.gov.br/agendamento. Aposentados e pensionistas poderão selecionar a agência que preferirem. O objetivo é combater fraudes e pagamento indevido de benefícios previdenciários.
Recenseamento no estado

Começa amanhã e termina no próximo dia 25 o prazo do recenseamento exigido pelo Estado do Rio aos servidores ativos, inativos e pensionistas nascidos em julho. Este mês, o censo alcançará 40.599 pessoas. A atualização cadastral deve ser realizada em qualquer agência do Banco Bradesco no país. Quem não fizer terá o pagamento do salário suspenso até que regularize sua situação.

Fonte: O Dia Online (por Paloma Savedra)